Confidencialidade e Exceções ao Sigilo
Um adolescente de 15 anos entra no consultório sozinho e confessa que tem pensado em suicídio. Ele implora para que você não conte nada aos pais. O que fazer?
O sigilo médico é um dos pilares da ética na saúde, mas há momentos em que ele pode (ou deve) ser quebrado. Vamos entender melhor como isso funciona na prática!
Sigilo profissional
🔹 O médico não pode revelar informações do paciente sem consentimento.
🔹 O sigilo vale para todos os pacientes, incluindo crianças e adolescentes com discernimento.
🔹 Exceção: Se o silêncio colocar o paciente ou terceiros em risco, o médico tem o dever de agir.
Quando a quebra de sigilo é permitida?
O sigilo pode ser quebrado em três situações principais:
1️⃣ Motivo Justo – Quando há um risco relevante para o paciente ou para terceiros.
2️⃣ Dever Legal – Se a lei exige a notificação (como em casos de violência).
3️⃣ Consentimento do Paciente – Quando o próprio paciente autoriza por escrito.
E no caso de adolescentes?
Para adolescentes, a situação é ainda mais delicada. O médico deve respeitar sua privacidade, mas nem sempre pode manter segredo. Veja alguns exemplos:
✅ Sigilo Mantido:
- Uso de anticoncepcionais
- Dúvidas sobre sexualidade
- Consulta sobre ISTs (desde que não haja risco grave)
⚠️ Sigilo Quebrado:
- Abuso sexual ou violência
- Tentativa de suicídio
- Risco de aborto ou complicações
- Dependência de drogas em nível crítico
Em todos esses casos, a quebra de sigilo deve ser comunicada ao adolescente antes de qualquer decisão.